História Simbolo e Brasão

A Câmara

Alvará Atos da Presidência Atos de Pessoal Balancete Balanço Orçamentário Chamada Pública Compras Comunicação Ratificada Concorrência Concorrência - Pregão Concurso Concurso Público Contrato Convênio Convite Credenciamento Decreto Demonstrativo Despacho Despesas Dispensa Edital Errata Execução do Orçamento Extrato Lei Nota Fiscal Orçamento Parceria Público-Privada Plano de Governo Portaria Prestação de Contas Protocolo Regulamento Relatório de Gestão Requerimento Resolução Termo de Compromisso Termo de Convênio Termo de Referência Termo de Aceite Licitação Despacho Administrativo Estudo de Viabilidade Parecer Técnico Ato Normativo Convocação Laudo Técnico Certidão Plano Diretor Comunicado Revisão de Contrato Projeto de Lei Emenda à Lei Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Ato Administrativo Registro de Imóveis Regimento Interno Termo de Acordo Certificado de Conclusão Ata de Reunião Parecer Jurídico Recibo Relatório de Auditoria Estudo Técnico Registro de Ponto Autorização de Funcionamento Certificado de Regularidade Parecer de Avaliação Protocolo de Intenções Laudo Pericial Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Planejamento Urbano Cadastro Imobiliário Relatório de Obras Demonstrativo de Receitas Demonstrativo de Gastos Declaração de Imposto de Renda Certificado de Aprovação Plano de Segurança Laudo de Inspeção Termo de Responsabilidade Proposta de Parceria Certificado de Conformidade Aviso de Licitação Relatório de Fiscalização Plano de Ação Termo de Permissão Protocolo de Aprovação Ficha Cadastral Certidão de Regularidade Fiscal Licença Ambiental Pedido de Isenção Comprovante de Inscrição Ata de Sessão Memorando Ofício Certificado de Participação Relatório de Execução LOA - Lei Orlamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA - Plano Plurianual DCASP - Demonstrativos Contábeis RGF - Relatório de Gestão Fiscal RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Diário Oficial