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Vereadores votam pela aprova‡ão do piso da enfermagem, Lei Paulo Gustavo e PL que prorroga licen‡a maternidade

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quarta-feira, 01 de janeiro de 2025


A câmara de Catingueira realizou no último sábado (16) uma sessão ordinária, que foi marcada pela aprovação do piso salarial da enfermagem. Uma data histórica em nosso município, que demonstra o compromisso do Legislativo Municipal.

O projeto aprovado por todos os parlamentares presentes na reunião, autoriza o uso de recursos para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem foi aprovado por unanimidade após votação dos parlamentares.

Durante a votação, os vereadores parabenizaram os profissionais da saúde pela luta e reconheceram a importância do trabalho realizado por estas classes. Na galeria da câmara estavam presentes vários profissionais destas categorias, que acompanharam de perto a votação e comemoraram a sua aprovação.

Durante a sessão os vereadores também aprovaram a implantação do programa família acolhedora e da Lei Paulo Gustavo, além da aprovação do PL que prorroga a licença maternidade para 180 dias, no âmbito da administração pública municipal.

Atualmente o período da licença maternidade é de 120 dias, ou 4 meses e tem início com a apresentação de atestado médico. Assim que entrar em vigor, a nova lei dará mais 60 dias adicionais de licença, totalizando 180 dias de afastamento do exercício e das atividades. O projeto segue agora para ser sancionado pelo Prefeito Suélio Felix.



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